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Apostila com o conteúdo básico para auxiliarosconcurseiros do concurso INSS, para o cargo detécnicoadministrativo que tem como requisito o ensino médio:contendo oseguinte conteúdo:ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: Código de Ética Profissional doServidorPúblico Civil do Poder Executivo Federal: Decreto n.o1.171/94 eDecreto 6.029/07.REGIME JURÍDICO ÚNICO: Lei 8.112/90 e alteraçõesposteriores,direitos e deveres do Servidor Público. O servidorpúblico comoagente de desenvolvimento social; Saúde e Qualidade deVida noServiço Público.NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: Conteúdo disponível apenasnaversão completaDIREITO ADMINISTRATIVO: Conteúdo disponível apenas naversãocompletaPORTUGUÊS: Disponível apenas na versão completaRACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Conceitos básicos de raciocíniológico:proposições; valores lógicos das proposições; sentençasabertas;número de linhas da tabela verdade; conectivos;proposiçõessimples; proposições compostas.NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Conceitos de Internet e intranet.2Conceitos básicos e modos de utilização detecnologias,ferramentas, aplicativos e procedimentos associados àInternet e àintranet. 3 Conceitos e modos de utilização deferramentas eaplicativos de navegação, de correio eletrônico, degrupos dediscussão, de busca e pesquisa. 4 Conceitos básicos emodos deutilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos eprocedimentosde informática.5 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para ediçãodetextos, planilhas e apresentações.Handout with thebasiccontent to assist concurseiros INSS contest for the positionofadministrative technician whose high school requirement:containingthe following content:ETHICS IN PUBLIC SERVICE: Civil Civil Servants Code ofProfessionalEthics of the Federal Executive Branch: Decree No.1,171 / 94 andDecree 6,029 / 07.ONLY LEGAL REGIME: Law 8,112 / 90, as amended, rights anddutiesof Civil Servants. The public servant as a socialdevelopmentofficer; Health and Quality of Life in the PublicService.CONSTITUTIONAL LAW CONCEPTS: Content is available only inthefull versionADMINISTRATIVE LAW: Content is available only in thefullversionPORTUGUESE: Available only in the full versionLOGICAL REASONING: 1 Basic concepts of logicalreasoning:propositions; logical values ​​of propositions; opensentences;number of lines of the truth table; connective;simplepropositions; compound propositions.COMPUTER CONCEPTS 1. Internet and intranet concepts. 2Basicconcepts and methods of use of technologies, tools,applicationsand procedures associated with the Internet andintranet. 3Concepts and methods of use of tools and navigationapplications,e-mail, discussion groups, search and research. 4Basic conceptsand methods of use of technologies, tools,applications andinformation technology procedures.5 Concepts and methods of use application for textediting,spreadsheets and presentations.

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Você pode fazer comentários emqualquertrecho da lei como Título, Artigos, incisos eparágrafos.>> Ouça as Leis como se fosse música com o Player delei*>> Os comentários podem ser públicos, ou seja, seoscomentários que os usuários deixarem públicos fica visívelparaoutros usuários, criando uma rede de estudo colaborativo.>> O Aplicativo Lei - Concurso público disponibilizamenuscom as principais lei (Códigos, Estatutos, Leis maisacessadas,direito administrativo)>> Também é possível fazer pesquisa por mais leiseadicionar aos seus favoritos personalizando o Aplicativo Lei-Concurso público do seu jeito.Deixe seus estudos para concurso público ou para exames daOABmais dinâmico e fácil com o nosso Aplicativo Lei - Concursopúblicode Lei.Abaixo exemplos das leis que você pode estudar como oAplicativoLei - Concurso público.OBS: se as leis mencionadas abaixo não estiverem disponívelnomenu inicial do App Lei - Concurso público é fácil inclui-lasnoseus favoritos com a pesquisa no Aplicativo pelo número e anodalei.Alguns concursos que você pode ler as leis:Polícia federalPolícia rodoviáriaTribunal regional eleitoralTribunal regional federalTribunal regional do trabalhoMinistério público federalDEPENTJ s (Tribunal de justiça estaduais)Ministério público de trabalhoe muito mais...Concurso do INSS (leis do edital de 2011)+ ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO - Decreto 1171 de 94 e Decreto 6029de07+ REGIME JURÍDICO ÚNICO: Lei 8112 de 90+ Responsabilidade civil do Estado. Lei nº. 8429 de 92+ Lei do Processo Administrativo Lei n° 9784 de 99Direito Previdenciário+ Lei n.º 8.213, de 24/07/1991+ Decreto n.° 3.048, de 06/05/1999+ Lei de Assistência Social – LOAS: Lei n° 8.742 de 93+ Decreto nº. 6.214 de 07Concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) edital 2013+ Código Penal Decreto-lei 2848 de 1940+ Lei nº 8.072/1990 (delitos hediondos)+ Código de Processo Penal Decreto Lei 3689 de 1941+ Lei nº 8.072/1990 (delitos hediondos)+ Lei nº 7.960/1989 (prisão temporária)+ Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento).+ Lei nº 7.716/1989 (crimes resultantes de preconceitos de raçaoude cor)+ Lei nº 5.553/1968 (apresentação e uso de documentosdeidentificação pessoal).+ Lei nº 4.898/1965 (direito de representação e processoderesponsabilidade administrativa, civil e penal, nos casos deabusode autoridade).+ Lei nº 9.455/1997 (definição dos crimes de tortura).+ Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)+ Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso).+ Lei nº 9.034/1995 (crime organizado).+ Lei nº 9.099/1995 (juizados especiais cíveis e criminais)+ Lei nº 10.259/2001 (juizados especiais cíveis e criminaisnoâmbito da Justiça Federal)+ Lei nº 11.340/2006 (Maria da Penha – violência domésticaefamiliar contra a mulher).+ Lei nº 11.343/2006 (sistema nacional de políticas públicassobredrogas)+ Decreto-Lei nº 3.688/1941 (Lei das contravenções penais).+ Lei nº 9.605/1998 (Lei dos crimes contra o meio ambiente)+ Decretos nº 5.948/2006, nº 6.347/2008 e nº 7901/2013 (Tráficodepessoas)* Função com tempo limitado para usuários não PremiumRead! Review!Mark!Listen! All the laws of their tenders here!Study for your open or take the easy way to order and tailoredtoyour smartphone or tablet.See how:>> All laws are organized with TITLE menus andmenuARTICLES, so is much easier to find that specific section ofitstender.>> Get access federal laws           FederalConstitutionof 1988;           Allcodes;           Allstatutes;           Moreordinarylaws;           supplementarylaws;           decreesand           Decree-law.>> Change the font size to the preference of the playerandwithout side-scrolling run texts.>> Another function of the Law Application - TenderandMARKING and COMMENTS. You can comment on any part of the lawasTitle, Articles, sections and paragraphs.>> Listen to the Laws like music to the Player of law*>> Comments can be public, that is, if the commentsthatusers leave public is visible to other users, creatingacollaborative study network.>> The Law Application - Tender offers menus withleadinglaw (codes, statutes, more accessible laws, administrativelaw)>> You can also search for more laws and add toyourfavorites customizing the Law Application - Tender yourway.Leave your studies to tender or to bar exams more dynamicandeasy with our Law Application - Tender Act.Below are examples of laws that you can study how theLawApplication - Open.Note: if the laws mentioned below are not available intheinitial menu App Law - Tender is easy to include them inyourfavorites with the search in the Application by the number andyearof the law.Some contests you can read the laws:     Federal police     Highway Patrol     electoral district court     federal district court     Regional labor Court     federal prosecutors     DEPEN     TJ's (state Court of Justice)     public ministry work     and much more...INSS Contest (2011 edict laws)+ ETHICS IN PUBLIC SERVICE - Decree 1171 of 94 and Decree 6029of07+ ONLY LEGAL REGIME: Law 8112 90+ Liability State. Law no. 8429 92+ Law on Administrative Procedures Law No. 9784 of 99Social Security Law+ Law No. 8,213, of 24/07/1991+ Decree n. ° 3,048, of 06/05/1999+ Law of Social Assistance - LOAS: Law No. 8.742 of 93+ Decree. 6214 07Competition of the Federal Highway Police (PRF) notice 2013+ Criminal Code Decree Law 2848 1940+ Law No. 8,072 / 1990 (heinous crimes)+ Code of Criminal Procedure Decree Law 3689 1941+ Law No. 8,072 / 1990 (heinous crimes)+ Law No. 7,960 / 1989 (temporary detention)+ Law No. 10.826 / 2003 (Statute of Disarmament).+ Law No. 7.716 / 1989 (crimes resulting from prejudice of raceorcolor)+ Law No. 5,553 / 1968 (presentation and use ofpersonalidentification documents).+ Law No. 4,898 / 1965 (right of representation and the processofadministrative, civil and criminal, in cases of abuseofauthority).+ Law No. 9.455 / 1997 (definition of torture crimes).+ Law No. 8.069 / 1990 (Statute of Children and Adolescents)+ Law No. 10.741 / 2003 (the Elderly).+ Law No. 9,034 / 1995 (organized crime).+ Law No. 9.099 / 1995 (special courts civil and criminal)+ Law No. 10,259 / 2001 (special courts civil and criminal undertheFederal Court)+ Law No. 11,340 / 2006 (Maria da Penha - domestic andfamilyviolence against women).+ Law No. 11.343 / 2006 (national system of public policiesondrugs)+ Decree-Law No. 3,688 / 1941 (Law misdemeanors).+ Law No. 9.605 / 1998 (Law on crimes against theenvironment)+ Decrees 5,948 / 2006, No. 6,347 / 2008 and No.7901/2013(Trafficking)* Function with limited time to users not Premium

Atualizado até setembro de 2018! O Código Penal vigente noBrasilfoi criado pelo decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de1940 peloentão Presidente Getúlio Vargas, tendo como Ministro daJustiçaFrancisco Campos. Apesar da criação em 1940 o atual Códigosóentrou em vigor no dia 1º de janeiro de 1942 (artigo 361). OCódigoteve origem em projeto de Alcântara Machado, submetido aotrabalhode uma comissão revisora composta de Nelson Hungria, VieiraBraga,Narcélio de Queiroz e Roberto Lira. Há referênciashistóricasquanto a colaborações do Ministro Antônio José da Costa eSilva e,na parte da revisão redacional, de Abgar Renault, mas estesnãofaziam parte direta da referida comissão. A interpretação doCódigoPenal à luz da Constituição Federal revela os seguintesprincípiosbasilares: a legalidade, devido processo legal,culpabilidade,lesividade, proporcionalidade, individualização,humanização evalor social da pena, subsidiariedade,fragmentariedade. Enfim, alei penal brasileira é uma barreira dedefesa do indivíduo em facedo poder punitivo do Estado.Funcionalidades do App: * Layoutestilo scroll; * Fácil acesso aoíndice do livro; * Leituracontinua da última página acessada; *Ajustes do tamanho da fonte eespaçamento; * Alteração do fundo paramelhor leitura em ambientesescuros Atenção: Este app foi testado noaparelho Motorola SpiceXT, com Android 2.3 Gingerbread e tela touchde 3,5 polegadas.

Melhore sua Memória importante paraprovasdeconcurso público e seus dia dia.Esquecer coisas importantes é uma das atitudes quecausammaiorprejuízo na vida. O ser humano moderno está ficando cadavezmaisesquecido, isso é um fato inegável. O profissional queseesquecede uma reunião importante. O marido que se esquecedoaniversárioda esposa. O aluno que se esquece de que era diadeprova. A mulherque se esquece da comida no fogo. O advogado queseesquece decomparecer na audiência. O pai que esquece ofilhotrancado dentrodo carro. Não há problema em ter ajuda dasmáquinas,mas você nãodeve deixar de usar e treinar sua memória.Confiar emsi mesmo émais seguro que contar com algo externo, poisnão háinstrumentomais poderoso que uma memória bem treinada. Umamemóriaeficientetem valor incalculável.Improveyourimportantmemory for evidence of the tender and their day day.Forget important things is one of the attitudes thatcausegreaterloss in life. The modern human being is becoming moreandmoreforgotten, it is an undeniable fact. The professionalwhoforgets animportant meeting. The husband who forgetstheanniversary of hiswife. The student who forgets that daywasproof. The woman whoforgets the food on fire. The lawyerwhoforgets to attend thehearing. The father who forgets thechildlocked inside the car. It'sokay to take help of the machines,butyou should not stop using andtrain your memory. Trust yourselfitis safer to rely on somethingexternal, because there is nomorepowerful tool than a well-trainedmemory. Efficient memoryispriceless.

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